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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

Qual a diferença entre o dano indireto e dano reflexo ou em ricochete? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

No âmbito da responsabilidade civil, como se sabe, são seus elementos caracterizadores: a conduta humana, o nexo de causalidade e o dano. A doutrina explica que o dano indireto remete à ideia de uma...

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

Importação: alguns casos que o STJ decidiu ao longo de 25 anos

O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. Em 2013, até o momento, as compras têm superado um pouco as vendas para ao exterior, resultando em...

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OAB - Seccional Ceará

Notícia · há 13 anos

STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido

Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do...

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